A terceira via da responsabilidade civil: Aliança entre a doutrina e a jurisprudência
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Resumo
O presente trabalho analisa a “terceira via” da responsabilidade civil no ordenamento jurídico português, explorando a sua origem, fundamentos e aplicação prática face às modalidades contratual e extracontratual. Este conceito procura dar resposta a situações fundadas na confiança e na boa-fé, especialmente nas fases pré-contratual e pós-contratual, onde emergem deveres de lealdade, proteção e informação que não se enquadram plenamente nos regimes clássicos.
A análise da doutrina e da jurisprudência revela uma divergência de posições: há quem defenda a autonomia desta “terceira via” como categoria própria de responsabilidade civil, e quem entenda que ela deve ser resolvida através da aplicação flexível dos regimes tradicionais. Em todo o caso, reconhece-se que esta construção representa uma evolução relevante na busca por soluções mais justas e adequadas às complexas relações jurídicas contemporâneas.
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