O Compliance Ambiental como ferramenta de Gestão Empresarial
Article Sidebar
Published:
Sep 26, 2021
Keywords:
Environmental compliance. Business management. Ethic. Socio-environmental development. Financial Institution
Main Article Content
Abstract
The work analyzes the importance of environmental compliance in the Brazilian business financial environment. Initially, the institute uses it as an indispensable business management tool for the public and private sector, through examples of attitudes applied by this mechanism, which help the business financial sector to improve its ethical and socio-environmental conduct and improve your reputation. Afterwards, the need for financial institutions to apply such an institute is discussed, and those who already do are exemplified. Furthermore, it is said that the research was based on the method of historical approach, the technique of documentary research in primary sources and bibliographic research in secondary sources.
Downloads
Download data is not yet available.
Article Details
How to Cite
Gasparotto de Azevedo Bastian, M. E. . (2021). O Compliance Ambiental como ferramenta de Gestão Empresarial. Legal Journal (J²), 3(2), 081–092. Retrieved from https://www.revistas.ponteditora.org/index.php/j2/article/view/470
Section
Artigo
References
Alvarenga, D. (2018, fevereiro 22). Lucro dos maiores bancos volta a crescer e sobe 14,6% em 2017: após queda de 20% em 2016, ganhos do Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e Santander avançaram no ano passado e somaram R$ 57,63 bilhões. G1, Globo, Economia. Recuperado de: https://g1.globo.com/economia/noticia/lucro-dos-maiores-bancosvolta-a-crescer-e-sobe-146-em-2017.ghtml.
BB, Banco do Brasil (2017). Código de ética e normas de conduta. Brasília: Banco do Brasil. Recuperado de: https://www.bb.com.br/docs/pub/inst/dwn/PortuguesCodEtica.pdf.
Barbieri, J. C. et al (2010). Inovação e sustentabilidade: novos modelos e proposições. RAE, 50(2), pp. 146-154. Recuperado de: http://www.scielo.br/pdf/rae/v50n2/02.pdf.
Blok, M. (2017). Compliance e Governança Corporativa: atualizado de acordo com a Lei Anticorrupção (Lei 12.846) e Decreto-Lei 8.421/2015. Rio de Janeiro: Freitas Bastos.
Braga, C. O. S. (2014). Protocolo Verde: as instituições financeiras e a promoção da sustentabilidade ambiental no brasil (Dissertação de Mestrado em Gestão Pública). Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Recife, Brasil.Recuperado de: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/11722.
CEF, Caixa Econômica Federal (2017). Relatório da Administração. Brasília: CEF. Recuperado de: http://www.caixa.gov.br/Downloads/caixa-demonstrativo-financeiro/Relatorio_da_Administra cao_2017.pdf.
Candeloro, A. P., Rizzo, M. B. M. & Pinho, V. (2012). Compliance 360º: riscos, estratégias, conflitos e vaidades no mundo corporativo. São Paulo: Trevisan.
Folha de São Paulo. Folha explica, Operação Lata Jato, o que é a operação. Recuperado de http://arte.folha.uol.com.br/poder/operacao-lava-jato/.
Coimbra, M. A. & Manzi, V. A (2010). Manual de Compliance. São Paulo: Atlas.
Garcia, D. S. S. (2016). Dimensão econômica da sustentabilidade: uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento. Veredas do Direito, Belo Horizonte, 13(25), pp. 133- 153. Recuperado de: https://www.researchgate.net/publication/302918087_DIMENSAO_ECONOMICA_DA_SUSTENTABILIDADE_uma_analise_com_base_na_economia_verde_e_a_teoria_do_decrescimento.
Gomes, M. F. & Oliveira, W. R. (2017). A efetivação do Compliance Ambiental diante da motivação das certificações brasileiras. RDFG – Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 4(1). Recuperado de: http://177.38.182.246/revistas/index.php/Revistadedireito/article/view/143/64.
Helou, C. (2018). Atuação do compliance nas organizações privadas (Trabalho de Conclusão de Curso - Bacharelado em Administração). Universidade de Brasília, Brasília, GO, Brasil.
Lei nº 6.938, de 31 ago. 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm.
Lei nº 12.846, de 01 ago. 2013. Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Diário Oficial, Brasília, 02 ago. 2013. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12846.htm.
Leisinger, K. M. & Schmitt, K. (2001). Ética empresarial: responsabilidade global e gerenciamento moderno. Petrópolis: Vozes.
Lourenço, C. B. (2015). Nova Versão da Norma ISO 14001:2015 – O que muda? 2015. Recuperado de: http://www.ambito.com.br/index.php/blog/nova-versao-da-norma-iso-140012015-o-que-muda/.
Manzi, V. A. (2008). Compliance no Brasil: consolidação e perspectivas. São Paulo: Saint Paul.
Moura, A. M. M. (2013). O mecanismo de rotulagem ambiental: perspectivas de aplicação no Brasil. IPEA, boletim regional, urbano e ambiental, 07, 1121. Recuperado de: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5655/1/BRU_n07_mecanismo.pdf.
Ribeiro, M. C. P. & Diniz, P. D. F. (2015). Compliance e lei anticorrupção nas empresas. Revista de informação legislativa, 52(205), 87-105. Recuperado em https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/52/205/ril_v52_n205_p87.pdf.
Ruotolo, C. C. B. (2017, dezembro 04). A importância do compliance ambiental na empresa. Migalhas. Recuperado de: https://www.migalhas.com.br/depeso/270490/a-importancia-de-compliance-ambiental-na-empresa.
Santander (2017). Práticas de gestão, risco socioambiental, compromisso 2017. Recuperado de: https://sustentabilidade.santander.com.br/pt/Praticasde-Gestao/Paginas/Risco-Socioambiental.aspx.
Santos, R. A. (2011). Compliance como ferramenta de Mitigação de Prevenção da Fraude Organizacional (Dissertação de Mestrado em Administração). Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.
Segal, R. L. (2018). Compliance ambiental na gestão empresarial: distinções e conexões entre compliance e auditoria de conformidade legal. REASU – revista Eletrônica de Administração da Universidade Santa Úrsula, 3(1). Recuperado de: http://revistas.icesp.br/index.php/REASU/article/view/389.
Sodré, E. A. & Donelli, L. (2018, março 16). Empresas intensificam busca por compliance após casos de corrupção. Estadão. Recuperado de: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/empresas-intensificambusca-por-compliance-apos-casos-de-corrupcao.
Souza, B. C., Pinto E Silva, C. F. & Oliveira, M. L. (2018). O instituto do compliance ambiental na sociedade plurissistêmica. Revista Veredas do Direito, Belo Horizonte, 15(33), pp.51-71.
Souza, J. D. G. (2013). A importância da função de compliance em instituições financeiras (Trabalho de Conclusão de Curso - MBA Executivo em Finanças). IBMEC Business School, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Recuperado de: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/7025/1/MBA_Jane%20Dias%20Gomes%20de%20Souza_com%20termo_P.pdf
BB, Banco do Brasil (2017). Código de ética e normas de conduta. Brasília: Banco do Brasil. Recuperado de: https://www.bb.com.br/docs/pub/inst/dwn/PortuguesCodEtica.pdf.
Barbieri, J. C. et al (2010). Inovação e sustentabilidade: novos modelos e proposições. RAE, 50(2), pp. 146-154. Recuperado de: http://www.scielo.br/pdf/rae/v50n2/02.pdf.
Blok, M. (2017). Compliance e Governança Corporativa: atualizado de acordo com a Lei Anticorrupção (Lei 12.846) e Decreto-Lei 8.421/2015. Rio de Janeiro: Freitas Bastos.
Braga, C. O. S. (2014). Protocolo Verde: as instituições financeiras e a promoção da sustentabilidade ambiental no brasil (Dissertação de Mestrado em Gestão Pública). Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Recife, Brasil.Recuperado de: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/11722.
CEF, Caixa Econômica Federal (2017). Relatório da Administração. Brasília: CEF. Recuperado de: http://www.caixa.gov.br/Downloads/caixa-demonstrativo-financeiro/Relatorio_da_Administra cao_2017.pdf.
Candeloro, A. P., Rizzo, M. B. M. & Pinho, V. (2012). Compliance 360º: riscos, estratégias, conflitos e vaidades no mundo corporativo. São Paulo: Trevisan.
Folha de São Paulo. Folha explica, Operação Lata Jato, o que é a operação. Recuperado de http://arte.folha.uol.com.br/poder/operacao-lava-jato/.
Coimbra, M. A. & Manzi, V. A (2010). Manual de Compliance. São Paulo: Atlas.
Garcia, D. S. S. (2016). Dimensão econômica da sustentabilidade: uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento. Veredas do Direito, Belo Horizonte, 13(25), pp. 133- 153. Recuperado de: https://www.researchgate.net/publication/302918087_DIMENSAO_ECONOMICA_DA_SUSTENTABILIDADE_uma_analise_com_base_na_economia_verde_e_a_teoria_do_decrescimento.
Gomes, M. F. & Oliveira, W. R. (2017). A efetivação do Compliance Ambiental diante da motivação das certificações brasileiras. RDFG – Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 4(1). Recuperado de: http://177.38.182.246/revistas/index.php/Revistadedireito/article/view/143/64.
Helou, C. (2018). Atuação do compliance nas organizações privadas (Trabalho de Conclusão de Curso - Bacharelado em Administração). Universidade de Brasília, Brasília, GO, Brasil.
Lei nº 6.938, de 31 ago. 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm.
Lei nº 12.846, de 01 ago. 2013. Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Diário Oficial, Brasília, 02 ago. 2013. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12846.htm.
Leisinger, K. M. & Schmitt, K. (2001). Ética empresarial: responsabilidade global e gerenciamento moderno. Petrópolis: Vozes.
Lourenço, C. B. (2015). Nova Versão da Norma ISO 14001:2015 – O que muda? 2015. Recuperado de: http://www.ambito.com.br/index.php/blog/nova-versao-da-norma-iso-140012015-o-que-muda/.
Manzi, V. A. (2008). Compliance no Brasil: consolidação e perspectivas. São Paulo: Saint Paul.
Moura, A. M. M. (2013). O mecanismo de rotulagem ambiental: perspectivas de aplicação no Brasil. IPEA, boletim regional, urbano e ambiental, 07, 1121. Recuperado de: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5655/1/BRU_n07_mecanismo.pdf.
Ribeiro, M. C. P. & Diniz, P. D. F. (2015). Compliance e lei anticorrupção nas empresas. Revista de informação legislativa, 52(205), 87-105. Recuperado em https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/52/205/ril_v52_n205_p87.pdf.
Ruotolo, C. C. B. (2017, dezembro 04). A importância do compliance ambiental na empresa. Migalhas. Recuperado de: https://www.migalhas.com.br/depeso/270490/a-importancia-de-compliance-ambiental-na-empresa.
Santander (2017). Práticas de gestão, risco socioambiental, compromisso 2017. Recuperado de: https://sustentabilidade.santander.com.br/pt/Praticasde-Gestao/Paginas/Risco-Socioambiental.aspx.
Santos, R. A. (2011). Compliance como ferramenta de Mitigação de Prevenção da Fraude Organizacional (Dissertação de Mestrado em Administração). Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.
Segal, R. L. (2018). Compliance ambiental na gestão empresarial: distinções e conexões entre compliance e auditoria de conformidade legal. REASU – revista Eletrônica de Administração da Universidade Santa Úrsula, 3(1). Recuperado de: http://revistas.icesp.br/index.php/REASU/article/view/389.
Sodré, E. A. & Donelli, L. (2018, março 16). Empresas intensificam busca por compliance após casos de corrupção. Estadão. Recuperado de: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/empresas-intensificambusca-por-compliance-apos-casos-de-corrupcao.
Souza, B. C., Pinto E Silva, C. F. & Oliveira, M. L. (2018). O instituto do compliance ambiental na sociedade plurissistêmica. Revista Veredas do Direito, Belo Horizonte, 15(33), pp.51-71.
Souza, J. D. G. (2013). A importância da função de compliance em instituições financeiras (Trabalho de Conclusão de Curso - MBA Executivo em Finanças). IBMEC Business School, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Recuperado de: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/7025/1/MBA_Jane%20Dias%20Gomes%20de%20Souza_com%20termo_P.pdf