A revista segue os mais elevados padrões de ética na publicação científica, orientada por referenciais internacionalmente reconhecidos, incluindo:

• Committee on Publication Ethics (COPE).
• World Medical Association: Declaração de Helsínquia.
• International Committee of Medical Journal Editors (ICMJE).
• ARRIVE Guidelines (ARRIVE).
• EQUATOR Network.

O presente código define as responsabilidades e boas práticas esperadas de todos os intervenientes no processo editorial.

1. Princípios Gerais

A revista compromete-se com:

• Independência editorial.
• Integridade académica.
• Promoção do conhecimento livre de influências políticas, ideológicas ou económicas.

O Conselho Científico e a Equipa Editorial asseguram:

• Liberdade de expressão.
• Procedimentos editoriais transparentes e rigorosos.
• Elevados padrões éticos de publicação.
• Correção célere de erros e clarificações quando necessário.

2. Relação com os Autores

• A aceitação de manuscritos baseia-se na originalidade, relevância, clareza e mérito científico.
• A autoria deve refletir de forma precisa contributos intelectuais ou práticos significativos; a autoria de favor, honorífica ou fantasma é estritamente proibida.
• Todos os autores devem declarar conflitos de interesse e fontes de financiamento.
• Os autores devem cumprir normas éticas de investigação, incluindo aprovação por comités de ética e consentimento informado quando aplicável.
• O plágio, incluindo autoplagiarismo e submissões duplicadas, não é tolerado. Todas as submissões são analisadas com o Plagiarism Checker X. Manuscritos com conteúdo plagiado serão rejeitados ou retratados.
• Os autores são responsáveis pela exatidão dos seus trabalhos e devem comunicar prontamente quaisquer erros após publicação.
• As Diretrizes para Autores são atualizadas regularmente.

3. Relação com os Revisores

• Os revisores são selecionados com base na sua experiência relevante.
• Devem fornecer avaliações construtivas, imparciais e atempadas.
• Devem declarar conflitos de interesse antes de aceitar revisões.
• A confidencialidade dos manuscritos é estritamente assegurada.
• As contribuições dos revisores podem ser reconhecidas publicamente quando apropriado.

4. Processo de Revisão por Pares

A revista assegura um sistema de revisão rigoroso, justo e transparente:

• Os manuscritos são inicialmente sujeitos a uma avaliação editorial (desk review) quanto ao âmbito, formato e conformidade ética.
• Os trabalhos aprovados são enviados a revisores especializados.
• O sistema por defeito é a revisão dupla-cega (autor e revisor anónimos), podendo também ser adotado:
• revisão simples-cega (autor identificado / revisor anónimo).
• revisão aberta (autor e revisor identificados).
• Em caso de pareceres divergentes, pode ser designado um terceiro revisor.
• A revista promove ativamente formação e inovação em revisão por pares.

5. Responsabilidades do Conselho Científico

• Garantir a independência editorial.
• Contribuir para o desenvolvimento estratégico da revista.
• Apoiar e orientar os colaboradores.

6. Independência Editorial e de Propriedade

• As decisões editoriais baseiam-se exclusivamente no mérito científico.
• A editora (Ponteditora) respeita a autonomia editorial.
• Mantém-se comunicação transparente entre a equipa editorial e a editora.

7. Normas Éticas de Investigação

• A investigação deve cumprir normas éticas internacionalmente reconhecidas.
• A revista verifica:
• aprovação ética.
• consentimento informado.
• proteção da confidencialidade dos participantes, especialmente de grupos vulneráveis.

8. Integridade do Registo Científico

• Erros são corrigidos de forma transparente e sem demora.
• Retratações são emitidas quando necessário, seguindo as diretrizes da COPE.
• O arquivamento é assegurado através da PKP Preservation Network.
• Todas as publicações aceites são de acesso aberto.

9. Gestão de Más Condutas, Retratações e Correções

• Alegações de má conduta (plágio, fabrico de dados, investigação antiética, publicação duplicada) são investigadas segundo os procedimentos da COPE.
• Quando confirmada, a má conduta pode resultar em:
• Retratação do artigo.
• Emissão de correções ou notas de preocupação.
• Notificação das instituições dos autores.
• Suspensão temporária ou permanente de submissões.
• Os autores têm sempre direito de resposta antes da decisão final.
• Retratações e correções permanecem permanentemente acessíveis e devidamente identificadas.

10. Política de Má Conduta na Publicação

A revista considera má conduta editorial:

• Plágio e publicação redundante.
• Manipulação da revisão por pares.
• Falsificação ou fabrico de dados.
• Má representação de autoria ou contributos.
• Conflitos de interesse não declarados.

Todos os casos são tratados com rigor e de acordo com boas práticas internacionais.

11. Ciência Aberta e Reprodutibilidade

A revista incentiva:

• Partilha de dados sempre que legal e eticamente possível.
• Metodologias transparentes e replicáveis.
• Reutilização responsável com citação adequada.
• Divulgação antecipada (Ahead of Print) com atribuição de DOI via Crossref.

12. Reclamações e Recursos

Autores, revisores, leitores e outras partes interessadas podem apresentar reclamações relativas aos procedimentos editoriais da revista, à conduta ética, ao conteúdo publicado ou à atuação de um editor, revisor ou membro da equipa editorial. As reclamações devem ser apresentadas por escrito ao Secretariado Editorial, através do endereço geral@ponteditora.org, com o assunto “NOME DA REVISTA — Reclamação”, identificando a questão em causa, o manuscrito ou artigo relevante, quando aplicável, e os factos ou elementos de prova que fundamentam a reclamação.

A receção da reclamação será confirmada no prazo de dez dias úteis. A reclamação será analisada de forma justa, confidencial e sem qualquer retaliação, por uma pessoa que não tenha participado diretamente na matéria reclamada. Quando a reclamação disser respeito ao Editor-Chefe, será atribuída a um editor independente sem conflito de interesses ou a outra autoridade independente devidamente qualificada. Quando disser respeito à editora, será encaminhada para um membro independente da liderança académica da revista.

Os autores podem recorrer de uma decisão de rejeição ou de outra decisão editorial substantiva no prazo de trinta dias consecutivos após a respetiva notificação. O recurso deve indicar concretamente os fundamentos pelos quais o autor considera que um erro processual relevante, uma incorreta compreensão factual, um conflito de interesses ou uma avaliação manifestamente desrazoável afetou a decisão. A simples discordância relativamente ao juízo académico dos revisores não constitui, por si só, fundamento suficiente para recurso.

Os recursos são avaliados por um editor devidamente qualificado que não tenha tomado a decisão original e não possua qualquer conflito de interesses relevante. O editor responsável pelo recurso pode manter a decisão, solicitar uma avaliação independente adicional ou devolver o manuscrito para reapreciação. A apresentação de um recurso não garante a alteração da decisão original.

Sempre que possível, a revista comunicará uma decisão escrita e fundamentada. A decisão resultante do procedimento de recurso é definitiva no âmbito da revista. As alegações relativas a má conduta científica ou editorial serão tratadas de acordo com as políticas éticas da revista e com as orientações aplicáveis da COPE. Os registos das reclamações, dos recursos, das análises realizadas e das respetivas decisões são conservados confidencialmente, em conformidade com as políticas de privacidade e gestão documental da revista.

13. Utilização de Inteligência Artificial e Ferramentas Automatizadas

A revista promove transparência no uso de inteligência artificial (IA):

• Os autores devem declarar o uso de ferramentas de IA na preparação dos manuscritos, exceto para edição linguística básica ou formatação. Os autores são totalmente responsáveis pela exatidão, integridade e originalidade do conteúdo.
• Ferramentas de IA não podem ser listadas como autores nem utilizadas como fontes primárias.
• Editores e revisores não devem utilizar IA generativa para produzir avaliações ou decisões editoriais, devido a riscos de confidencialidade, enviesamento e fiabilidade. Qualquer uso permitido de ferramentas automatizadas deve ocorrer sob supervisão humana.