Uso Da Tecnologia Blockchain No Compliance De Dados: Uma Análise Da Possibilidade E Entraves De Sua Aplicação

Contenido principal del artículo

Carolina Lanzini Scatolin
https://orcid.org/0000-0002-5822-9866

Resumen

Este artigo tem por objetivo analisar a possibilidade da aplicação da tecnologia blockchain nos programas de compliance de dados, de modo a verificar os obstáculos e possíveis soluções destes. Para isso foi necessário realizar uma análise da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), dos conceitos e elaborações de programas de compliance, além da compreensão geral da tecnologia blockchain, desde sua origem, suas características e possíveis aplicações.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
Lanzini Scatolin, C. . (2022). Uso Da Tecnologia Blockchain No Compliance De Dados: Uma Análise Da Possibilidade E Entraves De Sua Aplicação. E3 — Revista De Economia, Empresas E Empreendedores Na CPLP, 8(1), 017–031. https://doi.org/10.29073/e3.v8i1.611
Sección
Articles
Biografía del autor/a

Carolina Lanzini Scatolin, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC

Mestranda em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Empresarial – GEPDE/UFSC, advogada no escritório Cavallazzi, Andrey, Restanho & Araujo Advocacia S/S de Florianópolis, Santa Catarina, Brasil;

Citas

Alves, P., Laigner, R., Nasser, R., Robichez, G., Lopes, H. & Kalinowski, M. (2018). Desmistificando Blockchain: Conceitos e Aplicações. In: MACIEL, Cristiano; VITERBO, José (Orgs). “Computação e Sociedade”, Sociedade Brasileira de Computação. Disponível em: http://www-di.inf.puc-rio.br/~kalinowski//publications/AlvesLNRLK20.pdf.

Associação Brasileira de Bancos Internacionais (ABBI) e a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). (2009). Função do Compliance. Disponível em: http://www.abbi.com. br/download/funcaodecompliance_09.pdf. Acesso em 21 abr 2021.

Bassani, A. & Alves, M. (2020). Blockchain e LGPD: desafios de compliance. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/blockchain-lei-geral-protecao-dados-compliance-27102020 Acesso em 23 abr 2021.

Castagna, R. et al. (2020) Direito e Novas Tecnologias. Coordenação André Costa-Corrêa e outros. São Paulo: Almedina.

Costa, J. (2020). Blockchain x compliance: facilidades e limitações impostas pela LGPD. Disponível em: https://www.serpro.gov.br/lgpd/noticias/2020/compliance-blockchain-lgpd-dados-pessoais-empresas.

Doneda, D. Da privacidade à proteção de dados pessoais. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

Doneda, D. et al. (2021). Tratado de Proteção de Dados Pessoais. Coordenação Bruno Bioni. Rio de Janeiro.

Endeavor do Brasil. (2021). Prevenindo com o Compliance para não remediar com o caixa. Disponível em: https://endeavor.org.br/compliance/. Acesso em 21 abr 2021.

Frazão, A., Tepedino, G. & Oliva, M. (2019). A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas Repercussões no Direito Brasileiro. Thomson Reuters Brasil.

Frazão, A., Tepedino, G. & Oliva, M. (2019). Grandes Temas do Direito Brasileiro: compliance. Coordenação Ana Cristina Kleindienst. São Paulo.

Gupta, M. (2018). Blockchain for dummies®, 2nd IBM Limited Edition. United States of America: John Wiley & Sons, Inc.

Hanoff, R. (2020). Blockchain e Compliance: como a tecnologia pode auxiliar a conformidade e transparência dos negócios? Disponível em: https://studioestrategia.com.br/2020/10/13/relacao-blockchain-e-compliance/ Acesso em 01 mai 2021.

Lei n. 13.709/2018 da Presidência da República. (2018). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm

Maciel, R. & Ofrante, R. (2019). Manual Prático sobre a Lei de Proteção de Dados Pessoais. RM Digital Education.

Nakamoto, S. (2009). Bitcoin: A Peer-to-Peer Eletronic Cash System. https://bitcoin.org/bitcoin.pdf Acesso em 21 abr 2021.

Pinheiro, P. (2021). Proteção de Dados Pessoais: Comentários à Lei n. 13.709/2018 (LGPD). São Paulo: Editora Saraiva.

Salem, A. (2018). Blockchain e impacto social | André Salem | TEDxMauá - YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=LqLA-PGAb-o (Accessed: 24 March 2022).

Tapscott, D. & Tapscott, A. (2016). Blockchain Revolution: How the tecnology behind bitcoin and Other cryptocurrencies is changing the world. New York: Portifolio, 2016.

The Economist. (2015). The next big thing. Disponível em: <https://www.economist.com/special-report/2015/05/07/the-next-big-thing> Acesso em 14 set 2020.

Warburg, Bettina. (2016). How the blockchain will radically transform the economy | Betttina Warburg | TEDx Talks - Youtube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=RplnSVTzvnU Acesso em 11 jan 2021.